MP-BA apura demolição de terreiro de candomblé em Salvador; Inema afirma que construção estava em área de proteção ambiental
13/06/2025
(Foto: Reprodução) Terreiro Ilê Axé Oya Onira'D ficava no Parque Pituaçu. Demolição ocorreu em decisão tomada pelo Inema e outras secretarias da Bahia, que concluíram que local era risco para preservação ambiental da área. Inema diz que terreiro estava em situação irregular
Reprodução/TV Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar a demolição do terreiro de candomblé que funcionava no Parque Pituaçu, em Salvador. O templo religioso foi demolido pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), na segunda-feira (9).
Os filhos de santo do terreiro Ilê Axé Oya Onira'D afirmam que a demolição aconteceu sem aviso. Já o Inema argumenta que o local estava irregular e ocupava uma área de proteção ambiental.
De acordo com o MP-BA, o inquérito foi instaurado na terça-feira (10). Além disso, o Inema, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Secretaria Estadual de Administração (Saeb) foram oficiados na quarta (11) para que apresentem informações no prazo máximo de 48 horas.
O g1 tenta contato com os órgãos, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
Entenda o impasse
A ialorixá do terreiro, Naiara de Oya, afirmou que já tinha documentos de intenção de compra da área e que o local sagrado estava ali havia oito anos. Ela argumenta que o documento de compra e venda foi apresentado ao Inema desde que o grupo foi notificado sobre a demolição do local.
"Escritura é algo que não existe aqui, porque isso aqui tudo é invasão. Mas existe um papel de compra e venda que foi apresentado desde a primeira vez que fomos notificados que estávamos em uma área ambiental. Estávamos em uma área ambiental onde já moravam pessoas", disse Naiara, em entrevista à TV Bahia.
terreiro
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Os filhos de santo afirmaram que a demolição aconteceu sem aviso. Ao chegarem no local, os objetos sagrados do terreiro estavam do lado de fora da construção, no chão.
"Existe algo dentro da religião que é o sagrado, que a gente cultua. Para colocar ou tirar [cada objeto], tem todo um trâmite e ele não pode ser feito antes da hora, do dia, tem dias apropriados. Então, da forma que aconteceu está sendo um desrespeito a nossa ancestralidade", enfatizou a líder religiosa.
Inema diz que terreiro estava em situação irregular
Em nota, o Inema afirmou que o imóvel estava em situação irregular e em uma Área de Proteção Permanente (APP). O órgão detalhou que acompanhava a situação desde dezembro de 2024, quando a ocupação foi identificada.
Após uma visita técnica no local, foi constatado os impactos ambientais da permanência da estrutura. Entre os problemas estão os riscos de contaminação do solo, descarte irregular de resíduos e o uso indevido de recursos naturais.
Ainda de acordo com o órgão, uma notificação extrajudicial foi emitida em janeiro de 2025, com um pedido de desocupação voluntária da área. Este pedido foi diretamente entregue aos ocupantes do terreno. Na análise do instituto, a demolição era necessária para a preservação ambiental de fragmentos urbanos de mata atlântica em Salvador.
Após questionamentos do g1, o Inema informou que a área de proteção ambiental nunca esteve abandonada. O órgão detalhou que sempre acompanhou a área e cercou o local após uma tentativa de ocupação em 2014, quando 20 barracos foram removidos do parque.
O instituto afirmou que o parque de Pituaçu é uma Unidade de Conservação Ambiental, por isso, possui regras específicas. Diante disso, o espaço pode ser utilizado por diferentes grupos sociais, incluindo comunidades de matriz africana, desde que respeitando os limites legais e ambientais.
Além de reforçar que a ocupação na área não é permitida, o Inema informou que a área será reflorestada e receberá uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), o que deve beneficiar a população ao redor da área.
Conforme o órgão, a EEE é necessária na região porque, atualmente, os 50 imóveis ao redor da área "despejam esgoto in natura diretamente na lagoa e não são captados pela rede da Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento]". Diferente das ocupações na área, a estação é uma medida de saneamento básico.
"A estação tem como objetivo mitigar os impactos ambientais já existentes, ao garantir a coleta, tratamento e destinação adequada dos efluentes", enfatizou o Inema, em nota.
Além do Inema, a ação foi coordenada pela Casa Civil, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Polícia Militar da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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